Foster Brown
02-16-2007, 09:20 AM
(Notam: Foi necessário editar este comunicado para caber no espaço (10.000 car.) O comunicado completo está anexo. IFB).
Seguem as notas e o Comunicado conjunto, divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores, por ocasião da visita de Evo Morales ao Brasil, caso seja de interesse para divulgação no site do MAP.
Atenciosamente,
Marcelo Piedrafita
(...)
Visita de Estado ao Brasil do Presidente da Bolívia, Evo Morales
Palácio Itamaraty
Térreo
Brasília - DF
CEP: 70170-900 Telefones: 0(xx) 61-3411-6160/2/3
Fax: 0(xx) 61-3411-8002
E-mail: imprensa@mre.gov.br
Nota nº 64 - 15/02/2007
Distribuição 22 e 23
Visita de Estado do Presidente Evo Morales Ayma ao Brasil - Brasília, 14 e 15 de fevereiro de 2007 - Comunicado Conjunto - “Brasil – Bolívia: bases para uma parceria estratégica”
1. A convite do Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República da Bolívia, Senhor Juan Evo Morales Ayma, fez visita de Estado ao Brasil, em 14 e 15 de fevereiro de 2007, acompanhado dos Ministros das Relações Exteriores e Cultos, David Choquehuanca; de Hidrocarbonetos e Energia, Carlos Villegas; da Defesa Nacional, Walker Rodriguez San Miguel; de Serviços e Obras Públicas, Jerjes Mercado Suárez; e do Desenvolvimento Econômico, Celinda Sosa Lunda; do Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente, Susana Rivero; além de outras altas autoridades do Governo boliviano.
(...)
8. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou o apoio do Governo brasileiro aos trabalhos da Secretaria Pro Tempore da Comunidade Sul-americana de Nações, que a Bolívia assumiu em dezembro de 2006. A Secretaria conta com uma unidade de apoio no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, onde se reunirá a Comissão de Altos Funcionários, órgão que deliberará sobre a implementação das decisões presidenciais e ministeriais da Comunidade.
9. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou igualmente o apoio ao Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho do Mercado Comum do Mercosul, em 17 de janeiro, no Rio de Janeiro, que definirá as condições técnicas para a incorporação da Bolívia como membro pleno do bloco. Os dois Presidentes acordaram solicitar à Presidência Pro Tempore paraguaia a pronta convocação do Grupo de Trabalho.
(...)
15. Os dois Presidentes renovaram seu apoio às atividades no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica e reafirmaram a responsabilidade soberana dos países amazônicos na promoção do desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida de suas populações e na defesa do imenso e rico patrimônio natural da Amazônia, zelando particularmente pela conservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Reafirmaram igualmente sua decisão de seguir intensificando, juntamente com os demais países amazônicos, o diálogo político e cooperação nas áreas de defesa e segurança integral da Amazônia, proteção da biodiversidade e propriedade intelectual, comércio, cultura, turismo, e promoção dos direitos das populações indígenas.
(...)
17. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinalou que o Brasil poderá tornar-se uma alternativa crescente de destino para as exportações bolivianas, envidando todos os esforços para superação de possíveis obstáculos às importações pelo Brasil de produtos agrícolas e industriais de exportação da Bolívia. Nesse sentido, o Brasil comprometeu-se a propor aos demais países signatários do Acordo de Complementação Econômica nº 36 (MERCOSUL-Bolívia) a aprovação de concessão de 100% de margem de preferência para todos os produtos bolivianos exportados ao Brasil.
(...)
19. Os dois Presidentes registraram a importância de fortalecer a cooperação bilateral na área de energia e manifestaram sua satisfação com a celebração, em outubro de 2006, dos novos contratos de exploração de hidrocarbonetos entre a Petrobras e a YPFB.
(...)
21. Manifestaram satisfação também com a ativação do Grupo de Trabalho bilateral, previsto no Convênio para Preservação, Conservação, e Fiscalização dos Recursos Naturais nas Áreas de Fronteira, cuja 1ª Reunião realizou-se em 7 de fevereiro de 2007, no Rio de Janeiro, ocasião em que intercambiaram seus pontos de vista sobre a bacia do Rio Madeira. Manifestaram sua disposição de seguir dialogando sobre este tema.
22. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a disposição do Governo brasileiro em implantar usina de biodiesel na Bolívia. Com vistas a trabalhar essa iniciativa o Brasil enviará, no curto prazo, uma missão à Bolívia.
(...)
24. Nesse contexto, saudaram a celebração, nesta data, do Acordo para construção de ponte internacional, com recursos brasileiros, que ligará as cidades de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e Guayaramerín, no Departamento do Beni, dando cumprimento aos acordos precedentes.
25. Reconheceram a importância de ampliar as relações econômicas e financeiras entre os dois países e acolheram, com satisfação, as conversações bilaterais sobre mecanismos de concessão de financiamentos brasileiros a projetos de desenvolvimento de interesse para a Bolívia. Nesse contexto, a Bolívia analisará a possibilidade de utilização de instrumentos como o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da ALADI (CCR).
26. Os Presidentes concordaram em prosseguir examinando mecanismos que viabilizem os projetos e a construção de obras no âmbito do sistema rodoviário “Hacia el Norte”, em particular os trechos Rurrenabaque-Riberalta e El Choro-Cobija, com vistas a consolidar a integração viária entre La Paz e os Departamentos do Pando e do Beni, no norte da Bolívia, com possível interconexão com a Rodovia Interoceânica, em direção ao Peru, e com a malha rodoviária brasileira. Nesse sentido, saudaram a celebração, nesta ocasião, do Protocolo de Intenções em Transporte Rodoviário no âmbito do Projeto “Hacia el Norte”.
(...)
29. O Presidente Evo Morales Ayma agradeceu o respaldo brasileiro, na recente decisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, em reunião do Comitê de Governadores, em Amsterdã, nos dias 21 e 22 de janeiro, para cancelar a dívida da Bolívia ante o BID.
(...)
32. Congratularam-se igualmente pela celebração, nesta ocasião, de seis Ajustes Complementares ao Acordo Básico bilateral de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, que abrangem novos programas e projetos de cooperação nas áreas agropecuária, de capacitação profissional, associação, cooperativismo e administração do trabalho.
33. Os dois Presidentes saudaram a iniciativa de criar, na Bolívia, instituição nos moldes da EMBRAPA, de modo a beneficiar a pesquisa agropecuária boliviana.
34. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a disposição brasileira de cooperar com as autoridades bolivianas no combate à febre aftosa, sobretudo por meio de apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.
35. O Presidente Evo Morales Ayma agradeceu ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a doação do Governo brasileiro de 1 milhão de doses da vacina contra febre aftosa.
36. Os Presidentes do Brasil e da Bolívia reiteraram o compromisso de ambos os Governos de intensificar as ações e esforços conjuntos no combate às atividades ilícitas na região de fronteira entre os dois países, sobretudo no que se refere ao narcotráfico. Coincidiram em que o narcotráfico constitui grave ameaça ao bem-estar social, à segurança, à democracia, à sociedade como um todo e ao Estado de Direito. Nesse sentido, concordaram com a necessidade de realizar, no mais breve prazo possível, reunião da Comissão Mista Antidrogas Brasil-Bolívia, de forma a impulsionar a cooperação na prevenção e no combate ao narcotráfico.
37. Expressaram o desejo dos seus Governos de dinamizar a cooperação bilateral, particularmente nas áreas com problemas de segurança fronteiriça, e o intercâmbio de experiências sobre e vigilância nas zonas de fronteira.
38. Os Presidentes registraram a necessidade de continuar apoiando as atividades dos Grupos de Trabalho bilaterais sobre assuntos migratórios e agrários, criados em 22 de maio de 2006.
39. Ressaltaram o compromisso de garantir tratamento humanitário e justo às famílias trabalhadoras que migram de um país para outro em busca de melhores condições de vida.
40. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a disposição do Governo brasileiro de apoiar os programas agrários que o Governo da Bolívia defina nos Departamentos do Pando e do Beni.
41. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a disposição de apoiar a criação de uma cátedra de língua e cultura “Aymara” e “Quéchua” em instituição universitária no Brasil, de modo a contribuir para a difusão da cultura andina no Brasil.
42. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua satisfação em receber o Presidente Evo Morales Ayma, cuja presença consolida a parceria construtiva e estratégica entre o Brasil e a Bolívia.
43. O Presidente da Bolívia, Evo Morales Ayma, estendeu convite ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para visitar a Bolívia, em data a ser definida por via diplomática.
44. O Presidente da Bolívia, Evo Morales Ayma, agradeceu, em nome próprio e da Delegação boliviana, a hospitalidade da sociedade e do Governo brasileiros durante sua visita de Estado.
Brasília, em 15 de fevereiro de 2007.
Seguem as notas e o Comunicado conjunto, divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores, por ocasião da visita de Evo Morales ao Brasil, caso seja de interesse para divulgação no site do MAP.
Atenciosamente,
Marcelo Piedrafita
(...)
Visita de Estado ao Brasil do Presidente da Bolívia, Evo Morales
Palácio Itamaraty
Térreo
Brasília - DF
CEP: 70170-900 Telefones: 0(xx) 61-3411-6160/2/3
Fax: 0(xx) 61-3411-8002
E-mail: imprensa@mre.gov.br
Nota nº 64 - 15/02/2007
Distribuição 22 e 23
Visita de Estado do Presidente Evo Morales Ayma ao Brasil - Brasília, 14 e 15 de fevereiro de 2007 - Comunicado Conjunto - “Brasil – Bolívia: bases para uma parceria estratégica”
1. A convite do Presidente da República Federativa do Brasil, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República da Bolívia, Senhor Juan Evo Morales Ayma, fez visita de Estado ao Brasil, em 14 e 15 de fevereiro de 2007, acompanhado dos Ministros das Relações Exteriores e Cultos, David Choquehuanca; de Hidrocarbonetos e Energia, Carlos Villegas; da Defesa Nacional, Walker Rodriguez San Miguel; de Serviços e Obras Públicas, Jerjes Mercado Suárez; e do Desenvolvimento Econômico, Celinda Sosa Lunda; do Desenvolvimento Rural, Agropecuário e Meio Ambiente, Susana Rivero; além de outras altas autoridades do Governo boliviano.
(...)
8. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou o apoio do Governo brasileiro aos trabalhos da Secretaria Pro Tempore da Comunidade Sul-americana de Nações, que a Bolívia assumiu em dezembro de 2006. A Secretaria conta com uma unidade de apoio no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, onde se reunirá a Comissão de Altos Funcionários, órgão que deliberará sobre a implementação das decisões presidenciais e ministeriais da Comunidade.
9. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou igualmente o apoio ao Grupo de Trabalho instituído pelo Conselho do Mercado Comum do Mercosul, em 17 de janeiro, no Rio de Janeiro, que definirá as condições técnicas para a incorporação da Bolívia como membro pleno do bloco. Os dois Presidentes acordaram solicitar à Presidência Pro Tempore paraguaia a pronta convocação do Grupo de Trabalho.
(...)
15. Os dois Presidentes renovaram seu apoio às atividades no âmbito do Tratado de Cooperação Amazônica e reafirmaram a responsabilidade soberana dos países amazônicos na promoção do desenvolvimento sustentável, na melhoria da qualidade de vida de suas populações e na defesa do imenso e rico patrimônio natural da Amazônia, zelando particularmente pela conservação do meio ambiente e dos recursos naturais. Reafirmaram igualmente sua decisão de seguir intensificando, juntamente com os demais países amazônicos, o diálogo político e cooperação nas áreas de defesa e segurança integral da Amazônia, proteção da biodiversidade e propriedade intelectual, comércio, cultura, turismo, e promoção dos direitos das populações indígenas.
(...)
17. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinalou que o Brasil poderá tornar-se uma alternativa crescente de destino para as exportações bolivianas, envidando todos os esforços para superação de possíveis obstáculos às importações pelo Brasil de produtos agrícolas e industriais de exportação da Bolívia. Nesse sentido, o Brasil comprometeu-se a propor aos demais países signatários do Acordo de Complementação Econômica nº 36 (MERCOSUL-Bolívia) a aprovação de concessão de 100% de margem de preferência para todos os produtos bolivianos exportados ao Brasil.
(...)
19. Os dois Presidentes registraram a importância de fortalecer a cooperação bilateral na área de energia e manifestaram sua satisfação com a celebração, em outubro de 2006, dos novos contratos de exploração de hidrocarbonetos entre a Petrobras e a YPFB.
(...)
21. Manifestaram satisfação também com a ativação do Grupo de Trabalho bilateral, previsto no Convênio para Preservação, Conservação, e Fiscalização dos Recursos Naturais nas Áreas de Fronteira, cuja 1ª Reunião realizou-se em 7 de fevereiro de 2007, no Rio de Janeiro, ocasião em que intercambiaram seus pontos de vista sobre a bacia do Rio Madeira. Manifestaram sua disposição de seguir dialogando sobre este tema.
22. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a disposição do Governo brasileiro em implantar usina de biodiesel na Bolívia. Com vistas a trabalhar essa iniciativa o Brasil enviará, no curto prazo, uma missão à Bolívia.
(...)
24. Nesse contexto, saudaram a celebração, nesta data, do Acordo para construção de ponte internacional, com recursos brasileiros, que ligará as cidades de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, e Guayaramerín, no Departamento do Beni, dando cumprimento aos acordos precedentes.
25. Reconheceram a importância de ampliar as relações econômicas e financeiras entre os dois países e acolheram, com satisfação, as conversações bilaterais sobre mecanismos de concessão de financiamentos brasileiros a projetos de desenvolvimento de interesse para a Bolívia. Nesse contexto, a Bolívia analisará a possibilidade de utilização de instrumentos como o Convênio de Pagamentos e Créditos Recíprocos da ALADI (CCR).
26. Os Presidentes concordaram em prosseguir examinando mecanismos que viabilizem os projetos e a construção de obras no âmbito do sistema rodoviário “Hacia el Norte”, em particular os trechos Rurrenabaque-Riberalta e El Choro-Cobija, com vistas a consolidar a integração viária entre La Paz e os Departamentos do Pando e do Beni, no norte da Bolívia, com possível interconexão com a Rodovia Interoceânica, em direção ao Peru, e com a malha rodoviária brasileira. Nesse sentido, saudaram a celebração, nesta ocasião, do Protocolo de Intenções em Transporte Rodoviário no âmbito do Projeto “Hacia el Norte”.
(...)
29. O Presidente Evo Morales Ayma agradeceu o respaldo brasileiro, na recente decisão do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, em reunião do Comitê de Governadores, em Amsterdã, nos dias 21 e 22 de janeiro, para cancelar a dívida da Bolívia ante o BID.
(...)
32. Congratularam-se igualmente pela celebração, nesta ocasião, de seis Ajustes Complementares ao Acordo Básico bilateral de Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica, que abrangem novos programas e projetos de cooperação nas áreas agropecuária, de capacitação profissional, associação, cooperativismo e administração do trabalho.
33. Os dois Presidentes saudaram a iniciativa de criar, na Bolívia, instituição nos moldes da EMBRAPA, de modo a beneficiar a pesquisa agropecuária boliviana.
34. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva reiterou a disposição brasileira de cooperar com as autoridades bolivianas no combate à febre aftosa, sobretudo por meio de apoio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil.
35. O Presidente Evo Morales Ayma agradeceu ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a doação do Governo brasileiro de 1 milhão de doses da vacina contra febre aftosa.
36. Os Presidentes do Brasil e da Bolívia reiteraram o compromisso de ambos os Governos de intensificar as ações e esforços conjuntos no combate às atividades ilícitas na região de fronteira entre os dois países, sobretudo no que se refere ao narcotráfico. Coincidiram em que o narcotráfico constitui grave ameaça ao bem-estar social, à segurança, à democracia, à sociedade como um todo e ao Estado de Direito. Nesse sentido, concordaram com a necessidade de realizar, no mais breve prazo possível, reunião da Comissão Mista Antidrogas Brasil-Bolívia, de forma a impulsionar a cooperação na prevenção e no combate ao narcotráfico.
37. Expressaram o desejo dos seus Governos de dinamizar a cooperação bilateral, particularmente nas áreas com problemas de segurança fronteiriça, e o intercâmbio de experiências sobre e vigilância nas zonas de fronteira.
38. Os Presidentes registraram a necessidade de continuar apoiando as atividades dos Grupos de Trabalho bilaterais sobre assuntos migratórios e agrários, criados em 22 de maio de 2006.
39. Ressaltaram o compromisso de garantir tratamento humanitário e justo às famílias trabalhadoras que migram de um país para outro em busca de melhores condições de vida.
40. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a disposição do Governo brasileiro de apoiar os programas agrários que o Governo da Bolívia defina nos Departamentos do Pando e do Beni.
41. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou a disposição de apoiar a criação de uma cátedra de língua e cultura “Aymara” e “Quéchua” em instituição universitária no Brasil, de modo a contribuir para a difusão da cultura andina no Brasil.
42. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua satisfação em receber o Presidente Evo Morales Ayma, cuja presença consolida a parceria construtiva e estratégica entre o Brasil e a Bolívia.
43. O Presidente da Bolívia, Evo Morales Ayma, estendeu convite ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para visitar a Bolívia, em data a ser definida por via diplomática.
44. O Presidente da Bolívia, Evo Morales Ayma, agradeceu, em nome próprio e da Delegação boliviana, a hospitalidade da sociedade e do Governo brasileiros durante sua visita de Estado.
Brasília, em 15 de fevereiro de 2007.